Hoje em dia, existem três opções de garantia para as empresas que querem participar de uma licitação ou assinar contrato com a administração pública: garantia corporativa, fiança bancária e seguro garantia contratual.
A garantia corporativa é quando coloca-se como penhora algum ativo da empresa. O custo é zero, mas a penhora aliena aquele bem ou ativo, podendo inviabilizar o acesso a crédito bancário, essencial para a execução de uma obra. Isso porque a penhora constará no balanço, o que afeta a avaliação de crédito. Assim, o próprio cumprimento do contrato pode ser posto em risco, caso sua execução demande um financiamento posterior.
A fiança bancária é uma garantia oferecida pelo banco, muito comum no passado, quando ainda tinha taxas competitivas, mas hoje perde em vantagens para o seguro garantia. Além das taxas de juro não oferecerem a melhor alternativa do ponto de vista de custo, sua utilização também limita o crédito em caso de necessidade de financiamento.
Por isso, a melhor opção de seguro para empresas para execução dos seus projetos é o seguro garantia. Mais acessível que a fiança bancária e mais vantajoso que a garantia corporativa, o seguro garantia oferece diversos benefícios, como análise das finanças do tomador, histórico de entrega, habilidade técnica e complexidade da obra. Por um custo muito menor você recebe a garantia da entrega da obra. Na hipótese do seguro garantia, a seguradora poderá responder integralmente por essa gestão.
Esse Seguro Garantia foi criado para garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços, conforme estabelecido na apólice. Esse seguro já foi utilizado em muitos contratos entre empresas e órgãos públicos, mas hoje também é adotado pelo setor privado. De forma abrangente, pode substituir depósitos judiciais, garantir o pagamento de impostos, funcionamento de equipamentos, entrega de imóveis adquiridos na planta, imóveis permutados por terreno, entre outras modalidades. Além disso, cobre eventuais multas contratuais e obrigações trabalhistas.
O Seguro Garantia Contratual para execução de obras e projetos, fornecimento de bens e prestação de serviços é a melhor opção quando o principal interesse do contratante for o recebimento do produto ou serviço na forma prevista em contrato, tendo em vista que o segurador funcionará como uma espécie de mediador entre as partes, buscando soluções adequadas para o cumprimento de todas as obrigações. Assim, na impossibilidade do serviço ser entregue ou executado, inclusive por terceiros, o segurador poderá optar em indenizar os prejuízos do segurado ou assumir os riscos da execução do término do contrato.