Como funciona o Plano de Saúde Empresarial?

plano de saúde empresarial

13 de junho de 2022

Plano de Saúde

Muita gente tem dúvidas sobre plano de saúde empresarial como funciona. O plano de saúde empresarial é um dos benefícios mais requisitados e valorizados pelos colaboradores de uma empresa. Entretanto, sempre surgem dúvidas sobre esse assunto e através deste artigo, vamos tentar ajudar nessa questão. 

O que é plano de saúde empresarial?

Existem diferentes modalidades de plano de saúde. Saber quais tipos de planos de saúde são oferecidos é essencial na hora de escolher a melhor solução para suas necessidades. As principais são:

O plano de saúde individual permite apenas um beneficiário, podendo ser feito por toda pessoa física direto com a operadora de seguro. 

O plano de saúde familiar possibilita a contratação para vários ou todos os membros de uma família. O número de integrantes do contrato para esse tipo pode variar entre as operadoras de planos de saúde. Importante lembrar que é preciso comprovar o grau de parentesco dos beneficiários, por isso, para contratação do convênio médico familiar, é necessário certidão de nascimento dos filhos naturais ou adotados, além da certidão de casamento ou comprovante de união estável. 

No caso de PME (Pequenas e Médias Empresas), existem diversos benefícios que se estendem a todos os associados. No geral, funciona da mesma maneira que os planos de saúde empresariais, só que com algumas restrições na questão da quantidade de membros e/ou colaboradores para contratação do plano de saúde.

Aqui, o número de vidas que deve ser abrangido precisa ser de 2 a 99, podendo adicionar um colaborador ou dependente (familiar). Em contrapartida, quando os empreendimentos superam os 99 colaboradores, a empresa precisa migrar para um plano de saúde empresarial.

No caso de MEI (Micro Empreendedor Individual) é necessário possuir ao menos 6 meses de cadastro ativo no CNPJ, regra essa que é determinação da ANS. 

Esse é indicado a partir de 100 colaboradores e a contratação deve ser feita por uma pessoa jurídica (uma empresa). Dessa forma, quem possuir vínculo empregatício com a instituição poderá ser beneficiado pelo plano de saúde empresarial. Para quem se pergunta se plano de saúde empresarial é descontado do salário, o acordo mais comum é a empresa pagar a maior parte da mensalidade, enquanto o colaborador paga uma pequena parte, mas isso vai variar de empresa para empresa, já que tem empresa que paga 100% do plano de saúde ao funcionário e aos seus dependentes (cônjuges e filhos). 

Nessa modalidade, entidades e associações de diferentes naturezas possuem o direito de contratar um plano de saúde coletivo para beneficiar os seus filiados, como entidades e conselhos de classe, sindicatos, federações, confederações, cooperativas ou associações profissionais legalizadas. É necessário que a contratante seja uma pessoa jurídica e possua CNPJ ativo e válido. Será necessário comprovar a filiação dos colaboradores da entidade. 

A abrangência do plano de saúde empresarial dependerá das preferências da empresa que o contrata. Existem três categorias:

  • Básica – o plano de saúde é válido no território regional, incluindo a cidade de residência e localidades próximas.
  • Intermediária – atende ao território regional, mas com o diferencial da cobertura de emergências dentro de todo o território nacional.
  • Executiva – além de ter cobertura em todo o território nacional, às vezes existe a opção de cobertura internacional, que serve para empresários que precisam viajar para o exterior por conta de negócios. 

Muitas pessoas se perguntam se seu plano de saúde empresarial cobre cirurgia plástica, por exemplo ou se o plano de saúde cobre exame de covid. De maneira geral, o plano de saúde empresarial pode deixar você protegido para casos de assistência médica por acidente, doença ou gravidez, infecções e internações, entre outras funções. Aqui, vai depender do plano escolhido pela sua empresa.

As coberturas dos planos de saúde empresariais são:

  • Plano de saúde empresarial com atendimento ambulatorial: cobre consultas, exames e tratamentos, desde que não exijam internação.
  • Plano de saúde hospitalar sem obstetrícia: cobre a internação por prazo indeterminado, incluindo UTI.
  • Plano de saúde hospitalar com obstetrícia: além de internação, assegura o atendimento na hora do parto.
  • Plano de saúde referencial: o plano mais completo, com assistência ambulatorial, hospitalar com obstetrícia e internação na enfermaria.
  • Plano de saúde odontológico: pode cobrir diversos procedimentos como consultas, exames, tratamentos, urgências e emergências odontológicas.

Todo funcionário quer estar mais seguro e, consequentemente, mais tranquilo para se dedicar ao seu dia de trabalho. Entre os diversos benefícios proporcionados pelo plano de saúde empresarial, destacam-se:

  • Melhoria da relação entre empregador e empregado. Colaboradores mais motivados, valorizados e produtivos;
  • Com mais condições de cuidar da sua saúde e de seus familiares, os colaboradores tendem a se afastar com menor frequência, aumentando sua disponibilidade e produtividade;
  • Empresas que concentram pessoas saudáveis e felizes tendem a se destacar no mercado de trabalho, gerando atenção de profissionais cada vez mais qualificados e comprometidos, que exercem suas funções enxergando a empresa de maneira mais positiva;
  • Suporte aos acidentes de trabalho. Toda empresa está sujeita e instituições que não oferecem plano de saúde empresarial precisam arcar com os gastos de modo particular, que costuma corresponder a quantias bem maiores;
  • Menos gastos, com ganho mútuo tanto para a empresa quanto para o colaborador. Para o colaborador, o plano de saúde empresarial é mais barato que o individual, em algumas empresas o valor é simbólico, então o dinheiro antes gasto com questões de saúde, agora pode ser investido em outras áreas. Para a empresa, oferecer o plano de saúde empresarial proporciona um benefício muito mais simples do que um ajustar aumento nos salários, devido à grande carga tributária.

A carência existe na maioria dos planos de saúde, pessoal ou empresarial, porém, a carência no plano de saúde empresarial costuma ser menor, podendo variar conforme a operadora.

Planos com 30 vidas ou mais, por determinação da ANS não haverá necessidade de cumprimento de carências no momento da contratação do plano.

Para quem tem dúvidas sobre plano de saúde empresarial dependentes, está prevista a inclusão nas seguintes categorias: parentes de 1º a 3º grau consanguíneo, cônjuge ou companheiro e parentes até 2º grau por afinidade, ou seja, pais, filhos, sobrinhos, netos e avós. É necessário comprovação através de documentos, como certidão de nascimento, de casamento ou contrato de união estável.

Mas na maioria das operadoras, no plano de saúde empresarial inclusão de dependência só é válida para os parentes de 1º grau consanguíneo (pais e filhos) e no caso dos filhos, somente até os 21 anos (ou até os 24 para quem estiver na faculdade e depende financeiramente do titular) ou para filhos com deficiência.

O funcionário demitido sem justa causa pode continuar sendo beneficiário do plano de saúde empresarial pelo prazo de um terço do tempo de serviço na empresa.

O período mínimo é de 6 meses, enquanto o máximo é de 2 anos. No caso de cancelamento de plano de saúde empresarial aviso prévio, a empresa deve notificar o funcionário para questioná-lo do interesse em manter ou não o plano de saúde empresarial.

Após o desligamento da empresa, o ex-funcionário deverá arcar com 100% do valor do seu plano de saúde empresarial.

No plano de saúde empresarial em caso de demissão, é importante destacar que uma das condições para manter o contrato é que o funcionário tenha contribuído pelo menos em parte com as mensalidades desse serviço enquanto trabalhava na empresa.

Se a companhia arcava com 100% do plano de saúde empresarial antes da demissão, o ex-funcionário não terá direito à acesso ao benefício.

Para quem deseja oferecer mais benefícios aos seus funcionários, um bom plano de saúde é a melhor forma de garantir tranquilidade e bem-estar.

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